A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a de que advogados e lobistas conseguissem de que este Carf anulasse o lançamento fiscal, este que teria sido conseguido utilizando pagamento de propina a conselheiros.Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele fa… Read More


Como “provas” das relações dos 2, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de de que este advogado atuou na causa.Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussãe… Read More


Tais como “provas” DE relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de qual este advogado atuou na causa.Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de … Read More


Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso do Mello diz, no voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA por desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é de que podem não acatar aquilo de q… Read More


Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era este momento para decidir por vez?Por isso, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que o caso da Ford fosse julgado, a … Read More